No dia 28 de outubro de 2001, o jornal “O Estado de São Paulo” publicou um caderno especial sobre a miséria no Brasil e exemplos de política social no país. Na condição de correspondente do jornal, fiz uma reportagem (com fotos de Geraldo Furtado) para o caderno enfocando a situação peculiar do Maranhão: um estado pródigo em recursos naturais com uma população rural dedicada quase que totalmente à produção agrícola de subsistência. Dez anos depois, o quadro não é muito diferente. Conformismo? Acomodação? Falta de incentivo ao setor primário? Como agem os prefeitos diante da situação? Afinal, qual o destino do maranhense do campo?
Começo hoje, com esta reportagem, uma série de escavações de textos perdidos ao longo do tempo.
A roça da subsistência
Um dos principais problemas enfrentados pelo homem do campo no Maranhão é o seu isolamento socioeconômico. Distantes do mercado e sem acesso a programas de melhoramento das técnicas agrícolas, os trabalhadores rurais produzem o suficiente para a subsistência. Quando a produção ultrapassa o limite da subsistência, o agricultor negocia o excedente conforme as demandas do período, invariavelmente por preço abaixo do que é praticado no mercado.
Em Nambuaçu de Baixo, povoado do município de Rosário, a 75 quilômetros de São Luís, a lavoura é praticamente a única fonte de ocupação e renda para cerca de 70 famílias. O agricultor Raimundo Leite Marques, de 53 anos, casado e com cinco filhos, desfruta dos benefícios da energia elétrica que chegou recentemente ao povoado. O fio de alta tensão que passa sobre a casa de taipa e coberta de palha serve de esperança para “um futuro diferente” na vida da família de Marques.
Com o plantio de mandioca, milho, arroz e legumes, o agricultor garante a alimentação da mulher e filhos. “Nada sobra para vender”, diz ele, resignado. “Aqui me considero feliz, pois tenho saúde para trabalhar e não devo nada a ninguém.”
Maria Helena Pereira, de 54 anos, viúva e mãe de sete filhos, começou a trabalhar na lavoura aos 10 anos, quando passou a ajudar o pai no cultivo de produtos como abóbora, milho, arroz e mandioca. A busca pela sobrevivência fez com que Maria Helena sacrificasse os estudos. Na comunidade onde a agricultora mora há duas escolas, mas ela não sabe ler nem escrever. “Meus filhos só vão para a roça nas férias; não quero prejudicar o estudo deles”, diz.
Maria Helena afirma que dois de seus filhos estão recebendo o auxílio do Bolsa Escola, cada um no valor de R$ 30. No povoado de Campo Grande, município de Axixá, a 100 quilômetros de São Luís, o lavrador Feliciano Gomes, de 59 anos e 13 filhos, diz que não conta com apoio de nenhuma instituição para desenvolver o seu trabalho na roça.
“Aqui a gente trabalha somente para comer e não pode contar com nenhuma outra ajuda”. Segundo Feliciano, em Campo Grande o único benefício público é a energia elétrica que, além de chegar às casas, é usada para colocar a fábrica de farinha em funcionamento. Ele explica que quando a produção de mandioca é boa, o excedente é transformado em farinha. O lavrador calcula que produz 30 quilos de farinha, em média, a cada dois dias. “Dessa forma a gente vai conseguindo viver e esperando por outros benefícios”.
Repasses – Dos 217 municípios do Maranhão, 81 foram criados em 1995 por interesses eleitorais. O desmembramento de cidades levou o Estado a descentralizar a administração pública com a criação de novas prefeituras. Estas quase nada arrecadam em tributos e vivem basicamente de repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
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